Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:00
Mantida justa causa a trabalhador que falsificou atestado médico
No BO, a médica declarou ?ser falsa a assinatura lançada no atestado referido como sua, aduzindo
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:30
Estado deve custear cirurgia neurológica à paciente do SUS
Decisão determinada que a cirurgia seja feita em unidade pública ou privada no prazo de 30 dias
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:40
Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco
Além da indenização por acusado de falta grave, a trabalhadora será indenizada em R$ 50 mil reais
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 13:40
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:45
Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.
Demissão por justa causa.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:44
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
Não se pode presumir que a ora denunciada tenha agido com vontade livre e consciente de dar causa à
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justa causa.
Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa. Ato de improbidade. Insuficiência probatória.
Inexistindo, nos autos, provas de que o reclamante tenha praticado ato de improbidade, afasta-se a justa causa reconhecida na r. sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Justa causa. Desproporcionalidade da pena.
O reclamado recorre ordinariamente, pedindo a reforma do julgado, conforme razões que expõe às fls. 634/643.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:33
Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais
pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O posicionamento foi tomado pela ministra Nancy Andrighi
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 15:51
LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:15
Indenização por danos morais. Comprovação do dano à imagem da reclamante, por meio da prova oral.
Demissão por justa causa afastada em juízo fundamentada em incontinência de conduta.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:15
Desídia no desempenho das funções é justa causa para despedida
A existência de prova robusta a evidenciar desídia no desempenho das funções é condição para despedida por justa causa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:41
Indenização por Dano Material. Justa Causa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.
Justa causa. Portador de dependência química.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:40
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.
da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Despedida por justa causa.
Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dispensa em razão de paralisação dos trabalhos. Reivindicação de melhores condições de trabalho.
Justa causa afastada. Matéria fática. Não-conhecimento.